O ano
de 2015 foi de intensas atividades para o Instituto Técnico Científico de
Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP). Ao longo do ano, o órgão realizou cerca
de seis mil perícias criminais, além de 16.500 exames realizados pela Medicina
Legal e conseguiu emitir mais de 200 mil carteiras de identidades. A
expectativa para 2016 é superar esses números, com a contratação dos 56 médicos
legistas temporários e outros 40 profissionais para os cargos de perito
criminal, auxiliar de perícia e psiquiatria.
A
abertura destes processos seletivos foi autorizada no mês de novembro de 2015
e, agora, a administração vence etapas burocráticas para o lançamento dos
editais. As vagas são decorrentes de aposentadoria, exoneração e falecimento, e
considera a carência de pessoal no ITEP, a natureza pública e essencial do
serviço prestado pelo órgão.
“Mas
a excelência no atendimento não vem só com contratações. Por isso, em 2015,
buscamos priorizar uma política de aprendizagem continuada. Conjugar a pratica
com a teoria eleva a qualidade do servidor", disse o diretor geral, Odair
Júnior.
A
capacitação e qualificação permanente dos servidores foi a marca da
administração do ITEP-RN em 2015 e deve se estender ao longo deste ano. Durante
o ano passado, os servidores de todos os setores tiveram a oportunidade de
participar de diversas capacitações e treinamentos. Foram pelo menos 15 cursos
e congressos, tanto na área técnico-científica, como também na da administração
pública, como o realizado em Local de Pós-Explosão, o de Local de Crime
Integrado com Balística, Laboratório, Papiloscopia e Medicina Legal, o de
Papiloscopia em Local de Crime e em Laboratório, e o de Estatística Aplicada à
Genética Forense, realizados no Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Rio de
Janeiro, e Rio Grande do Sul. Além disso, houve capacitações com foco na gestão
de conflitos e na qualidade do atendimento ao cidadão.
De
acordo com o chefe da UIPAF, Tiago Tadeu, em 2015 foram investidos mais de R$
5,4 milhões na manutenção e modernização do instituto, além de pagamento de
quase R$ 300 mil, referente a dívidas com fornecedores, de anos anteriores.
“Pela
primeira vez, desde quando as contas públicas passaram a ser fiscalizadas, de
forma eletrônica e com transparência, o ITEP conseguiu encerrar um exercício
financeiro sem deixar nenhum resto a pagar com seus fornecedores para o ano
seguinte”, comemorou.
Além
disso, em 2015, o Instituto iniciou o processo de digitalização de todo o
acervo civil e criminal da Coordenadoria de Identificação, os laudos da
Coordenadoria de Criminalística e os da Medicina Legal, além de capacitar os
servidores para o uso da nova tecnologia. Mais que transformar os documentos
físicos em digitais, a digitalização está sendo feita por meio de uma solução
segura e integrada, que possibilita a utilização da tecnologia AFIS - sistema
de identificação de digitais - permitindo a pesquisa automática pelas
características biométricas contidas no documento.
“A
digitalização vai ser um marco histórico para o ITEP. Com essa aquisição, ganha
a população que vai poder receber documentos, como o Certificado de
Antecedentes, com uma maior celeridade, o Instituto que terá um maior controle
na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes e as autoridades policiais
e do Judiciário, que terão uma resposta mais rápida quantos aos laudos que
serão disponibilizados on-line”, enfatizou o diretor geral do ITEP.
Para
2016, o grupo de trabalho que definiu as metas do Plano Plurianual (PPA) -
instrumento estratégico de planejamento público, onde são indicadas as
diretrizes, programas, objetivos, metas e iniciativas que serão alvo dos
esforços do Governo no seu período de vigência 2016-2019, priorizou dez ações
para a Segurança Pública. Entre as cinco mais urgentes, foram apontadas a
construção de uma nova sede para o ITEP e a criação do Estatuto do órgão.
Aquisições
e ampliações
Com
uma gestão austera e comprometida com a qualidade do gasto público foi possível
concluir a construção de uma subestação de energia elétrica e montar um central
de gases especiais, necessárias para a instalação de equipamentos de análise
química instrumental, que além de automatizar os procedimentos vai dar mais
celeridade aos resultados de pesquisas feitas em psicofarmacos, inseticidas e
em metais.
O
investimento, feito com recursos próprios e de convênios com o Governo Federal,
passa de R$ 1 milhão. O projeto de modernização do laboratório foi elaborado
pelos profissionais do setor e desde 2012 os equipamentos estavam encaixotados.
Esse ano, as obras de adequação foram concluídas e duas das três máquinas já
estão prontas para serem usadas.
“Um
desses equipamentos, o espectômetro de absorção atômica, é único no RN, nem
mesmo a Polícia Federal tem, e como ele vamos poder, por exemplo, analisar a
existência de mercúrio na água ou de lítio (usado na fabricação de baterias) na
areia”, explicou o chefe do laboratório forense do ITEP, perito Jader Viana.
Em
2015, o ITEP também adquiriu uma nova frota de veículos. Através do programa RN
Sustentável, o instituto recebeu em dezembro, seis novas caminhonetas Mitsubish
L200 Triton, 4x4, cabine dupla, para as equipes de perícia criminal e estão
para chegar outras três Volkswagem Amarok, 4x4, cabine simples, adaptadas para
a remoção de cadáveres.
“Os
novos veículos, praticamente, dobram o número de viaturas que o ITEP tem para
executar estes serviços em todo o RN e com o incremento poderá atuar com mais
agilidade, prestando um atendimento mais qualificado e eficiente à população”,
garantiu o Chefe do Setor de Transporte, Levi Lopes.
A
abertura de um canal de comunicação com os servidores ainda fez a gestão diagnosticar
e solucionar demandas reprimidas há anos, como a reforma da Subcoordenadoria de
Mossoró, da recepção da Subcoordenadoria de Caicó e dos alojamentos dos
peritos, fotógrafos e motoristas, bem como das instalações internas, da
Coordenadoria de Criminalística, Medicina Legal e Identificação.
Também
foram adquiridas maquinas emplastificadoras, equipamentos de informática e
sistema de vigilância eletrônica, câmeras fotográficas, capas de chuva e
recuperadas caixas para remoção de cadáveres.
“Em
2015, tínhamos como meta prestar um serviço de qualidade para a sociedade e
tornar o ITEP uma instituição reconhecida e valorizada pelo desempenho de suas
atividades técnico-científica, dotada de estrutura física adequada, tecnologia
de ponta, com políticas de aprendizagem contínua e humanização. E na minha
avaliação isso foi atingido”, disse Odair Junior.
No
dia 15 deste mês de janeiro, o ITEP teve dois projetos aprovados, em primeiro
lugar, pelo 2º Juizado Especial Criminal do Poder Judiciário do Estado do
Rio Grande do Norte, acerca da destinação de recursos oriundos de transações
penais. Com isso, o órgão será beneficiado com um investimento de R$ 30 mil
para melhoria da Coordenadoria de Criminalística (COCRIM) e Coordenadoria de
Identificação (COID). Esta aquisição servirá para compra de três estações de
trabalho linear, gaveteiros volantes com três gavetas, armários, cadeiras e
máquina plastificadora, além de equipamentos de informática, tais como
computadores e kits de impressão digital (perícia) para a Coordenadoria de
Identificação (COID).
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