Estado possui 900 agentes penitenciários para 7.700 presos (Foto: GOE/RN)
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania Cristiano Feitosa, o
edital do processo de seleção deve ser publicado em um mês e o concurso deve
ser feito em seguida. A princípio, cerca de 200 agentes penitenciários serão
contratados temporariamente. De acordo com a lei, as contratações serão feitas
pelo prazo de um ano e podem ser prorrogadas pelo mesmo período.
Atualmente, o estado possui 900 agentes efetivos para 7.700 detentos.
Segundo o secretário, a medida deve reforçar o sistema prisional potiguar.
"Sabemos que o sistema penitenciário está em crise. Estas novas
contratações devem ajudar a tirar o estado da situação de calamidade",
disse.
Os agentes penitenciários temporários não podem ganhar mais ou o mesmo
salário dos agentes concursados, de acordo com a lei sancionada. Hoje, os
agentes efetivos ganham, inicialmente, R$ 3.153.
A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes
penitenciários temporários. São: ser brasileiro; ter entre 18 e 55 anos de
idade; ter concluído o nível escolar médio; estar quite com as obrigações
eleitorais e militares, quando for o caso; não possuir antecedentes criminais;
não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função
públicos; ter conduta social ilibada; ter capacidade física e aptidão
psicológica compatível com o cargo; possuir carteira nacional de habilitação,
categoria “B”. "Terão prioridade pessoas que tem experiência prévia nas
Forças Armadas, Polícia Militar ou no sistema penitenciário", informou o
secretário. G1RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário